Uma delegação da Secretaria Especial de Cidadania e Família (Secid) participou, entre os dias 13 e 17 de outubro, de uma missão em Portugal para troca de experiências e conhecimentos sobre práticas adotadas por instituições portuguesas no tratamento e recuperação de dependentes de drogas, além de outras políticas públicas ligadas aos direitos humanos. Liderado pelo Secretário Otoni de Paula Filho, o grupo visitou o ICAD (Instituto para Comportamento Aditivos e Dependências), participou do Congresso Internacional de Direitos Humanos na Universidade de Coimbra, além de visitar uma Comunidade Terapêutica e uma unidade móvel de serviço ambulatorial que leva suporte de saúde e social a dependentes químicos.
O objetivo da visita foi conhecer de perto como Portugal conduz a política de combate às drogas e recuperação de usuários, que tornou o país referência mundial, descriminalizando o consumo de entorpecentes e, consequentemente, reduzindo o uso de heroína e cocaína e os casos de HIV. O tratamento e reinserção de usuários de drogas, por meio de Comunidades Terapêuticas, é uma das políticas públicas desenvolvidas atualmente pela Secid.
Acesso a direitos sociais
Durante o congresso, a Subsecretaria de Promoção da Cidadania e das Famílias, Maria Domingas Vasconcellos Pucu, apresentou o artigo “O Desafio da Erradicação do Sub-registro de Cidadania e Família do Município do Rio” no simpósio temático “Direitos Humanos, Pessoas e Identidade: um debate contemporâneo”. A gestora falou sobre o projeto inovador da prefeitura do Rio de criação da Secid, uma secretaria com a missão de integrar e articular a rede intersetorial e interinstitucional para garantir às
famílias vulneráveis, incluindo de dependentes químicos, o acesso a direitos sociais. Os projetos da secretaria miram, por exemplo, parte dos 2,7 milhões de brasileiros sem certidão de nascimento, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022).
“ Esse acesso acontecerá por meio de equipamentos públicos que iremos ofertar como os Armazéns da Cidadania, implantados nas áreas mais vulneráveis do Rio. Vamos oferecer uma abordagem integrada centrada na família, buscando a reconstrução dos vínculos sociais por meio de um Programa de Cuidados Complementares – explicou Maria Pucu.
Inclusão digital
O evento abordou ainda questões como inclusão digital no que diz respeito à cidadania. A Subsecretaria de Gestão, Carla Silva Julião, apresentou o artigo “Cidadania Digital, Comunicação Pública e Acesso à Justiça: desafios para a efetivação dos direitos humanos da era digital”. Ela observou que a cidadania digital envolve não apenas o direito de acesso à internet, mas também à
informação, à proteção dos dados pessoais, à privacidade, à segurança digital e, especialmente, à participação democrática efetiva nos processos decisórios mediados por tecnologias digitais.
“ Uma das nossas metas é exatamente dar acesso a cidadania digital como a conta Gov.br e suas funcionalidades a todos os cidadãos. Essa é hoje uma ferramenta muito muito importante no dia a dia dos brasileiros, mas ainda temos muitos excluídos desse processo “ disse Carla.
Todos os temas tratados durante o Congresso são metas trabalhadas atualmente pela Secid em projetos como a Feira Cidadania Carioca, Atitude Cidadã e Armazém da Cidadania. O evento, que teve a presença ainda de assessores técnicos da Secretaria, tratou ainda de questões como direitos dos povos indígenas.
Comunidade Terapêutica e ICAD
Gestora de sete Comunidades Terapêuticas conveniadas no Rio, a equipe da Secid conheceu também o trabalho feito por essas instituições em Portugal. A delegação brasileira visitou a Comunidade Terapêutica Ares do Pinhal, onde os representantes da Secid puderam ver de perto o modelo de atuação do poder público junto a essas entidades.
Já no ICAD (Instituto para Comportamento Aditivos e Dependências), os visitantes conheceram o trabalho de tratamento, redução de danos, capacitação e reinserção dos acolhidos. A equipe foi recepcionada pela secretária-geral do Ministério da Saúde de Portugal, Dra Graça Vilar, pela técnica sênior do gabinete do MInistério, Elsa Maia, e pelo coordenador técnico do ICAD, Joaquim Fonseca.
Voltamos para o Brasil com várias referências para nossos projetos como a reestruturação das Comunidades Terapêuticas conveniadas com a Secid, focada não só na recuperação como na capacitação e reinserção dos acolhidos no mercado de trabalho. Vimos como a união de vários setores e políticas públicas é fundamental para o sucesso dos nossos projetos – disse o secretário de Cidadania e Família do Rio de Janeiro, Otoni de Paula Filho.
