O que é o Título Sagrado?
O Título Sagrado é um programa de regularização fundiária para templos religiosos que ocupam terrenos públicos ou privados de forma simplificada, sem documentação legal da posse ou propriedade.
O objetivo é garantir segurança jurídica, evitando remoções e garantindo o acesso a serviços, benefícios e infraestrutura, reconhecendo o papel social e espiritual dessas instituições.
Por que é importante?
Muitos templos foram construídos sem formalização e estão vulneráveis a despejos e restrições. A regularização protege esses espaços e fortalece a atuação das comunidades religiosas.
Como funciona?
O processo inclui:
- Mapeamento dos templos irregulares;
- Análise técnica e jurídica;
- Concessão de uso ou propriedade do terreno;
- Entrega do título de regularização.
