AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de
Cidadania e Família, torna público o presente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, com
o objetivo de identificar, mapear e conhecer Comunidades Terapêuticas
regularmente constituídas, com CNPJ ativo, que atuem no acolhimento de
pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso prejudicial de álcool e
outras drogas.
Esta chamada pública tem caráter exclusivamente cadastral e informativo, não
se configurando como procedimento seletivo, licitatório ou de credenciamento
para contratação, parceria ou repasse de recursos.
O levantamento visa à atualização das informações relativas às entidades que
atuam na prestação dos serviços de acolhimento terapêutico, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro e região metropolitana.
As Comunidades Terapêuticas interessadas deverão encaminhar seus dados
cadastrais, bem como informações básicas de funcionamento e capacidade
instalada, conforme orientações constantes no formulário digital disponível no
link anexado ao final da página.
Para esclarecimentos ou informações adicionais, os interessados poderão entrar
em contato através do e-mail: cpp.secid@prefeitura.rio, mencionando no
assunto: “Chamada Pública – Comunidades Terapêuticas”.
